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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 371 / 2014
Ementa Institui na rede hospitalar pública do Estado metas internacionais de segurança do paciente. Parecer nº 958, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 11/04/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores HIGIENIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, INFECÇÃO, MEDICAMENTO, MEDIDAS DE SEGURANÇA, METAS, NORMAS INTERNACIONAIS, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, PACIENTE, REDE HOSPITALAR DO ESTADO, REDUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/04/2014
14/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuido ao Deputado Geraldo Cruz.
21/05/2014 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
21/05/2014 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
21/05/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/05/2014 Publicado o requerimento de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando tramitação de urgência para a referida propositura. (DA pág. 25)
26/05/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
26/05/2014 Presidente solicita Relator Especial
26/05/2014 Juntado o pedido de Relator Especial.
28/05/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Beth Sahão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/05/2014 40 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo do Congresso das Comissões. Prejudicado o Projeto
29/05/2014 Publicado o Parecer nº 832, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 70)
29/05/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/05/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/06/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2014 Presidente solicita Relator Especial
02/06/2014 Juntado pedido de Relator Especial
04/06/2014 Designado como Relator Especial, a Deputada Leci Brandão, pela comissão CCJR
10/06/2014 Recebido com voto propondo redação final, da relatora especial Leci Brandão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Publicado parecer nº 958, de 2014 de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Deputada Leci Brandão, propondo redação final. (DA. pág. 23)
11/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3999/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.765, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014.
25/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014 Aguardando Sanção
26/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.765. (DA. pág. 27)
17/07/2014 Publicada a Mensagem A-nº 092/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DOE I. pág. 03)
02/08/2014 Publicada a Mensagem A-nº 092/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (DA pg.04)
04/08/2014 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/08/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/08/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
11/08/2014 Presidente solicita Relator Especial.
11/08/2014 Juntado pedido de Relator Especial
02/09/2014 116ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
02/09/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.102
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2014 832 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Beth Sahão Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  
10/06/2014 958 / 2014 propondo redação final propondo redação final Leci Brandão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Geraldo Cruz  
1 26/06/2014 Autógrafo 30765 Samuel Moreira  
2 Ofício 3999 Ofício ao Projeto de lei numero 371/2014  
3 Ofício 2132 Governador  
4 22/05/2014 Req. Urgência Institui na rede hospitalar pública do Estado metas internacionais de segurança do paciente. Leci Brandão  
5 02/08/2014 Veto Total /2014 Mens. A-92/2014 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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