Projeto de Lei n° 261, de 2014 ( PL 261 / 14 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	261 / 2014
Ementa	Cria o Cadastro dos Templos Religiosos - CTR para facilitar o acesso à imunidade tributária.
Data de Publicação	01/04/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	CADASTRO, IMUNIDADE, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Etapa Atual	Distribuição Último andamento 04/05/2016 - Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11)

Data	Descrição
01/04/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 01/04/2014
02/04/2014	Pauta de 1ª sessão.
03/04/2014	Pauta de 2ª sessão.
04/04/2014	Pauta de 3ª sessão.
07/04/2014	Pauta de 4ª sessão.
08/04/2014	Pauta de 5ª sessão.
10/04/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/07/2014	Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
02/08/2014	Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág.10)
17/12/2014	Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial, para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 21)
19/12/2014	Presidente solicita Relator Especial.
26/03/2015	Recebido com voto favorável,do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/03/2016	Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
04/05/2016	Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 11)

Localizar Documento
Natureza Número Ano

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala