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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 224 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 224 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.498 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio ao Portador de Câncer de Taguaí", naquele Município.
Data de Publicação 28/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores TAGUAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Tramitação

Data Descrição
28/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2014
31/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
13/05/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2014 Publicado Parecer nº 828, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 57)
28/05/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 21.05.2014. (DA. pág. 57)
28/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3659/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.741, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de maio de 2014.
17/06/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.741. (DA. pág. 24)
17/06/2014 Aguardando Sanção
04/07/2014 Publicada a Lei nº 15.498, de 03.07.2014. (DA. pág. 8)
16/07/2014 Arquive-se.
06/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2014 828 / 2014 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/06/2014 Autógrafo 30741 Samuel Moreira  
2 04/07/2014 Lei 15498 Governador  
3 Ofício 3659 Ofício ao Projeto de lei numero 224/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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