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Projeto
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Projeto de lei nº 0735 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0735 / 2001
Ementa
Assegura o direito a pagamento de passagens intermunicipais com 50% de desconto a pessoas acima de 60 anos.
Data de Publicação
01/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DESCONTO, IDOSO, PAGAMENTO, PASSAGEM, TRANSPORTE, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Tramitação
Data
Descrição
01/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
06/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
13/11/2001
Pauta de 5ª Sessão
20/11/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/11/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002
Recebido sem parecer
15/04/2002
Redistribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
15/04/2002
Enviado ao Deputado.
22/05/2002
Devolvido e enviado À CCJ.
22/05/2002
Recebido com parecer do Relator, contrário.
20/11/2002
Concedida vista ao Dep.
Roque Barbiere
.
21/11/2002
Enviado ao Deputado.
13/03/2003
Autor solicita RE.Ao STAM.
13/03/2003
Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003
Pedido de RE.À CCJ.
13/03/2003
Enviado ao STAM.
13/03/2003
Designado RE Deputado
Campos Machado
pela CCJ
14/03/2003
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
19/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC.
19/03/2003
Entrada na CTC
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
20/05/2003
Enviado ao Deputado.
20/05/2003
Distribuído ao Dep.
João Caramez
.
04/06/2003
Recebido com parecer contrário
20/08/2003
Vista concedida ao Deputado
Campos Machado
22/08/2003
Enviado ao Deputado.
28/08/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12)
28/08/2003
Líder solicita RE. Ao STAM.
29/08/2003
Presidente solicita RE pela CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
29/08/2003
Pedido de RE. À CTC.
02/09/2003
Devolvido e enviado à CTC.
02/09/2003
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
11/09/2003
Designado Deputado
Geraldo Lopes
RE pela CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
12/09/2003
Enviado ao Deputado.
13/09/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
24/09/2003
Devolvido com parecer de RE pela CTC,favorável.Enviado à CFO.
25/09/2003
Entrada na CFO.
16/10/2003
Distribuído ao deputado
José Dilson
. Ao PC
16/10/2003
Enviado ao Deputado.
23/10/2003
Devolvido e enviado à CFO.
23/10/2003
Recebido com parecer favorável.
02/12/2003
Aprovado o parecer do relator favorável. Ao PC.
03/12/2003
Enviado ao STAM.
07/02/2004
Publicados:Parecer nº 22/04, de RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
- favorável à proposição; Parecer nº 23/04, de RE pela CTC, Deputado
Geraldo Lopes
-favorável à proposição e Parecer nº 24/04,da CFO-favorável à proposição.(DA p. 12)
07/02/2004
Pronto para a Ordem do Dia
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
23 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Geraldo Lopes
Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2003
24 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Parecer(3)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/02/2004
Parecer
24
José Dilson
2
07/02/2004
Parecer
23
Geraldo Lopes
3
07/02/2004
Parecer
22
Campos Machado
4
13/09/2003
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 339/1995
Projeto de lei 1039/1993
Projeto de lei 12/2001
Projeto de lei 784/2001
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