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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0731 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0731 / 2001
Ementa Torna obrigatória a inclusão da vacina contra a varíola no calendário oficial de vacinação.
Data de Publicação 31/10/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
31/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
12/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado À CSH.
21/06/2002 Entrada na CSH.
24/06/2002 Distribuído ao Dep. Jamil Murad.
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
29/11/2002 Devolvido e enviado à CSH.
29/11/2002 Recebido com parecer favorável.
06/02/2003 Redistribuído ao Dep. Nelson Salomé. Ao PC.
06/02/2003 Enviado ao Deputado.
27/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
28/02/2003 Recebido sem parecer.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/03/2003 Pedido de RE. À CSH.
13/03/2003 Presidente solicita R.E. pela CSH.
14/03/2003 Juntado pedido de Relator Especial.
14/03/2003 Enviado ao STAM.
29/05/2003 Designado RE, Dep. Rogério Nogueira pela CSH.
29/05/2003 Enviado ao Deputado.
03/06/2003 Solicitada a devolução ao STAM.
03/06/2003 Presidente solicita a devolução da propositura
03/06/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável.Enviado à CFO
04/06/2003 Entrada na CFO
09/06/2003 Solicitado RE. ao STAM.
09/06/2003 Presidente solicita R.E. pela C.F.O.
10/06/2003 Pedido de RE. À CFO.
10/06/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
10/06/2003 Enviado ao STAM.
12/06/2003 Designado como R.E. o Deputado José Dilson pela CFO.
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
16/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
26/06/2003 Publicados: Parecer nº 734/03, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 735/03, de RE pela CSH, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição e Parecer nº 736/03, de RE pela CFO, Deputado José Dilson-favorável à proposição (DA p.14)
26/06/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2003 734 / 2003 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2003 735 / 2003 favorável Rogério Nogueira Comissão de Saúde e Higiene  
26/06/2003 736 / 2003 favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 1 ocorrência(s)

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