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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 4 /2014

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 4 / 2014
Transformado em Norma Resolução nº 897 / 2014
Ementa Dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 18/03/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.002

Tramitação

Data Descrição
18/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/03/2014
18/03/2014 28ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
18/03/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/03/2014 Publicado Requerimento de autoria da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência (DA.pg. 24).
19/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
19/03/2014 Recebido com voto dos relatores Samuel Moreira, Enio Tatto, Edmir Chedid contrário, pela Mesa
19/03/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Regina Gonçalves, favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1, 2 e 3.
19/03/2014 10 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas.
20/03/2014 Publicadas as emendas de nºs: 01, 02 e 03, de autoria do Deputado Gilmaci Santos. (DA. pág. 46)
20/03/2014 Publicados pareceres: nº 363, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs: 1, 2 e 3; e nº 364, de 2014, da Mesa, sobre as emendas oferecidas ao projeto de resolução, contrário à aprovação das emendas nºs: 1, 2 e 3. (DA. pág. 48)
21/03/2014 Publicada a Resolução nº 897, de 20.03.2014. (DA. pág. 9)
18/02/2015 Arquive-se.
03/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2014 363 / 2014 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas de n.ºs 1, 2 e 3. Regina Gonçalves Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
19/03/2014 364 / 2014 contrário contrário Samuel Moreira, Enio Tatto, Edmir Chedid Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/03/2014 Emenda de Pauta 3 Gilmaci Santos  
2 20/03/2014 Emenda de Pauta 2 Gilmaci Santos  
3 20/03/2014 Emenda de Pauta 1 Modifica o artigo 10º do Projeto de Resolução nº 4 de 2014. Gilmaci Santos  
4 19/03/2014 Req. Urgência Samuel Moreira, Enio Tatto, Edmir Chedid  
5 21/03/2014 Resolução 897 Samuel Moreira  
Total: 5 ocorrência(s)
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