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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 168 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 168 / 2014
Ementa Institui a Certificação "Selo Prefeitura Amiga dos Animais" no Estado.
Data de Publicação 15/03/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, CÃES E GATOS, CERTIFICAÇÃO, CONTROLE DA NATALIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/12/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/03/2014
18/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
20/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
24/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
25/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2014 Dostribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/04/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
30/04/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/04/2014 Distribuído ao Deputado Beto Tricoli
21/05/2014 Distribuído à Deputada Celia Leão
29/05/2014 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
05/11/2014 Concedida vista ao Deputado Feliciano Filho
17/12/2014 185ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
17/12/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/12/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Francisco Campos Tito, favorável
18/12/2014 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
18/12/2014 Publicados pareceres: nº 1668, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1669, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 58)
18/12/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2014 1668 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/12/2014 1669 / 2014 favorável favorável Francisco Campos Tito Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Célia Leão  
Total: 0 ocorrência(s)
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