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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 170 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 170 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.561 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Professor Marcos de Afonso Marins" ao dispositivo de acesso localizado no km 110 da Rodovia João Leme dos Santos - SP 264, em Sorocaba.
Data de Publicação 18/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
18/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 18/03/2014
19/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
22/05/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
06/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2014 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
03/07/2014 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2014 Publicado Parecer nº 1077/14 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição; Parecer nº1078/14 da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg 22)
07/08/2014 Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 05.08.2014. (DA pg.23)
07/08/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/08/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4876/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.837, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de agosto de 2014.
19/08/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2014 Publicado autógrafo nº 30.837. (DA. pág. 19)
20/08/2014 Aguardando Sanção
05/09/2014 Publicada a Lei nº 15.561, de 04.09.2014. (DOE I pág. 01)
18/09/2014 Arquive-se.
02/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2014 1077 / 2014 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2014 1078 / 2014 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2014 Autógrafo 30837 Autógrafo ao Projeto de lei numero 170/2014 Samuel Moreira  
2 05/09/2014 Lei 15561 Governador  
3 Ofício 4876 Ofício ao Projeto de lei numero 170/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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