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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 111 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 111 / 2014
Ementa Prevê atendimento odontológico prioritário para pessoas obesas que necessitam de próteses dentárias como requisito prévio à realização de cirurgia bariátrica.
Data de Publicação 22/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PESSOA OBESA, PRIORIDADE, PRÓTESE DENTÁRIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/08/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
22/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/02/2014
25/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
14/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
03/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
24/11/2014 Devolvido da vista
24/11/2014 Comissao - Aguardando Voto do Relator
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
19/02/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
06/08/2015 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Saúde
11/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
15/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 790, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 791, de 2015, Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da referida propositura. (DA. pág. 81)
15/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2014 790 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/08/2015 791 / 2015 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Saúde  
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