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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 147 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 147 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.697 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Pedro Vinicius da Silva Rodrigues" à ponte localizada no km 496+380 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama.
Data de Publicação 01/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores COSMORAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 01/03/2014
07/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/03/2014 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
28/08/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
03/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
11/12/2014 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 13, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 14, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
04/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
04/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 447, de 2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.986, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de fevereiro de 2015
20/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 30.986. (DA. pág. 10)
21/02/2015 Aguardando Sanção
14/03/2015 Publicada a Lei nº 15.697, de 13.03.2015. (DOE I pág. 01)
18/03/2015 Arquive-se.
13/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2014 13 / 2015 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/12/2014 14 / 2015 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2015 Autógrafo 30986 Chico Sardelli  
2 14/03/2015 Lei 15697 Governador  
3 Ofício 447 Ofício ao Projeto de lei numero 147/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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