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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 96 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 96 / 2014
Ementa Classifica Itirapina como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 20/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INTERESSE TURÍSTICO, ITIRAPINA (MUNICÍPIO), LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 20/02/2014
21/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
07/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/10/2014 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5558/14, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação da cidade de Itirapina em Município de Interesse Turístico.
15/10/2014 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 21).
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.120
12/06/2018 Arquivo - Arquivado
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