Projeto de Lei n° 101, de 2014 ( PL 101 / 14 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	101 / 2014
Ementa	Classifica Macatuba como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	21/02/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INTERESSE TURÍSTICO, LAZER, MACATUBA (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
21/02/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/02/2014
24/02/2014	Pauta de 1ª sessão.
25/02/2014	Pauta de 2ª sessão.
26/02/2014	Pauta de 3ª sessão.
27/02/2014	Pauta de 4ª sessão.
28/02/2014	Pauta de 5ª sessão.
07/03/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/04/2014	Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
15/10/2014	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5559/14, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação da cidade de Macatuba em Município de Interesse Turístico.
15/10/2014	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 12).
26/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.140
26/06/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)

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