Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 117 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 117 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.461 / 2014
Ementa Institui o "Dia de Conscientização da Fibromialgia".
Data de Publicação 25/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, FIBROMIALGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
25/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2014
26/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
07/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
14/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
16/04/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
30/04/2014 Entrada na Comissão de Saúde
06/05/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
08/05/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
13/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014 Publicados os Pareceres nº 679/14 Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Favorável ao PL ; nº 680/14 da Comissão de Saúde,Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 12 )
16/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde ,Aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 13.05.14 . DA (p. 14 )
16/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3267/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.695, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de maio de 2014.
29/05/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/05/2014 Publicado Autógrafo nº 30.695 (DA pg.15)
19/06/2014 Publicada a Lei nº 15.461, de 18.06.2014. (DOE I pág. 05)
16/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2014 679 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2014 680 / 2014 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2014 Autógrafo 30695 Samuel Moreira  
2 19/06/2014 Lei 15461 Governador  
3 Ofício 3267 Ofício ao Projeto de lei numero 117/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala