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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 59 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 59 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.497 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Hospital de Misericórdia de Altinópolis", naquele Município.
Data de Publicação 18/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ALTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), HOSPITAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Tramitação

Data Descrição
18/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/02/2014
19/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
27/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/03/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
02/04/2014 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/04/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
06/05/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2014 Publicado Parecer nº 827, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 57)
28/05/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 21.05.2014. (DA pág .57)
28/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3658/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.740, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de maio de 2014.
16/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/06/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.740. (DA. pág. 24)
17/06/2014 Aguardando Sanção
04/07/2014 Publicada a Lei nº 15.497, de 03.07.2014. (DA. pág. 8)
16/07/2014 Arquive-se.
06/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2014 827 / 2014 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 17/06/2014 Autógrafo 30740 Samuel Moreira  
2 04/07/2014 Lei 15497 Governador  
3 Ofício 3658 Ofício ao Projeto de lei numero 59/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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