Projeto de Lei n° 61, de 2014 ( PL 61 / 14 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	61 / 2014
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz - CATOC, naquele Município.
Data de Publicação	18/02/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores	CENTRO DE APOIO, OSVALDO CRUZ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.091

Data	Descrição
18/02/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/02/2014
19/02/2014	Pauta de 1ª sessão.
20/02/2014	Pauta de 2ª sessão.
21/02/2014	Pauta de 3ª sessão.
24/02/2014	Pauta de 4ª sessão.
25/02/2014	Pauta de 5ª sessão.
26/02/2014	Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do Projeto de Lei nº 164/2009 ao referido Projeto, para fins de instrução.
27/02/2014	Anexado o Projeto de lei 164/2009.
06/03/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/03/2014	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/03/2014	Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
02/04/2014	Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( D.A, pág. 23).
25/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.091

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)

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