Projeto de Lei n° 45, de 2014 ( PL 45 / 14 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	45 / 2014
Ementa	Classifica Aparecida como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	08/02/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores	APARECIDA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INTERESSE TURÍSTICO, LAZER, TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
08/02/2014	Publicado no Diário da Assembléia (DA.pg. 7)
08/02/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/02/2014
11/02/2014	Pauta de 1ª sessão.
12/02/2014	Pauta de 2ª sessão.
13/02/2014	Pauta de 3ª sessão.
14/02/2014	Pauta de 4ª sessão.
17/02/2014	Pauta de 5ª sessão.
18/02/2014	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/04/2014	Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
15/10/2014	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5556/14, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação da cidade de Aparecida em Município de Interesse Turístico.
27/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 12).
26/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.140
26/06/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)

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