Projeto de Lei n° 16, de 2014 ( PL 16 / 14 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	16 / 2014
Ementa	Classifica Torrinha como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação	05/02/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INTERESSE TURÍSTICO, LAZER, TORRINHA (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Último andamento 27/03/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).

Data	Descrição
05/02/2014	Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/02/2014
06/02/2014	Pauta de 1ª sessão.
07/02/2014	Pauta de 2ª sessão.
10/02/2014	Pauta de 3ª sessão.
11/02/2014	Pauta de 4ª sessão.
12/02/2014	Pauta de 5ª sessão.
07/03/2014	Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 16/14 ao projeto de lei nº 903/13 nos termos do artigo 179 da XIV CRI. Em 6/4/2014. (DA. pág. 10)
07/03/2014	Anexado ao Projeto de lei 903/2013.
07/03/2014	Anexado ao Projeto de lei 903/2013.
27/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).

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