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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 122 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 122 / 2013
Ementa Apela para os Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para seus Líderes de Partido, a fim de que seja proposta e aprovada lei que dispõe sobre o fornecimento de peças pelas montadoras de veículos.
Data de Publicação 17/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI da Cartelização do Mercado de Autopeças de Reposição
Apoiador(es)
Indexadores PEÇAS ORIGINAIS E NOVAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
17/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 17/12/2013
18/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2014 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/02/2014 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
25/03/2014 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
14/05/2014 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2014 Publicado parecer nº 879, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
03/06/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 24)
03/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
01/07/2014 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3980/2014.
15/07/2014 Arquive-se.
18/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2014 879 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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