Moção n° 116, de 2013 ( Moção 116 / 13 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	116 / 2013
Ementa	Apela para a Sra Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que se manifestem contrariamente ao Projeto de Lei nº 4330/2004, que dispõe sobre a regulamentação da contratação de terceirizados.
Data de Publicação	13/12/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/10/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Data	Descrição
13/12/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 13/12/2013
16/12/2013	Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013	Pauta de 2ª sessão.
18/12/2013	Pauta de 3ª sessão.
19/12/2013	Pauta de 4ª sessão.
20/12/2013	Pauta de 5ª sessão.
06/02/2014	Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
27/05/2014	Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável à aprovação da Moção na forma do substitutivo
02/04/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 11).
26/10/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável à aprovação da Moção na forma do substitutivo	Carlos Neder
Total: 0 ocorrência(s)

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