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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0689 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0689 / 2001
Ementa Autoriza o Poder Executivo a construir e explorar usinas eólicas geradoras de energia elétrica.
Data de Publicação 18/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, ENERGIA, ENERGIA ELÉTRICA, OBRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
18/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
19/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
25/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
30/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
31/10/2001 Entrada na CCJ.
07/11/2001 Publicado os pareceres nºs 1237/02, da CCJ, favorável, e 1238/02, de RE da CSOP, contrário. (DA pág.30).
27/02/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido com parecer do Relator, Favorável.
03/04/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
04/04/2002 Enviado ao Deputado.
22/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
22/05/2002 Recebido da vista.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CSOP.
24/08/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7)
26/08/2002 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
26/08/2002 Enviado ao Deputado.
26/08/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
27/08/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CSOP
27/08/2002 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
27/08/2002 Enviado ao STAM.
28/08/2002 Designado RE pela CSOP o Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
28/08/2002 Enviado ao Deputado.
06/11/2002 Devolvido com parecer de RE pela CSOP, contrário. Enviado ao STAM.
07/11/2002 Publicados: Parecer nº 1.237/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.238/02, de RE pela CSOP, Deputado Luiz Gonzaga Vieira-contrário à proposição. (DA p. 30)
07/11/2002 Pronto para a Ordem do Dia.
20/02/2003 Publicada a Retificação do parecer nº 1237/02, da CCJ. (DA pág.10).
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2002 1237 / 2001 favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
07/11/2002 1238 / 2001 contrário CONTRÁRIO Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Serviços e Obras Públicas  

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