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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0684 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0684 / 2001
Ementa Institui o auxílio alimentação aos funcionários públicos.
Data de Publicação 17/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO, LEI ESTADUAL 7524/1991, OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
17/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
18/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
24/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Afanásio Jazadji D.A. p.09
30/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/10/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
28/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
07/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do Substitutivo.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CAP.
04/04/2002 Entrada na CAP
19/04/2002 Distribuído ao Dep.Vaz de Lima. Ao PC
19/04/2002 Enviado ao Deputado.
23/05/2003 Devolvido e enviado à CAP.
28/05/2003 Redistribuído ao Dep. Vitor Sapienza.
29/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CAP.
04/06/2003 Recebido com o parecer favorável, na forma do substitutivo da CCJ e contrário à Emenda nº 1.
14/08/2003 Aprovado o parecer, favorável na forma do Substitutivo da CCJ e contrário à Emenda da nº 1.
19/08/2003 Enviado à CFO.
19/08/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado José Dilson. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
11/09/2003 Recebido com parecer favorável ao subsitutivo da CCJ e contrário à emenda de nº 1.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
24/09/2003 Enviado ao STAM.
12/11/2003 Publicados os pareceres: 1.910/2003, da CCJ (Favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda n.º 1; 1.911/2003, da CAP (Favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1) e 1.912/2003, da CFO (Favorável ao PL na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1). (DA. págs. 17 e 18)
12/11/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 1910 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo FAVORAVEL C/ SUBSTITUTIVO Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2003 1911 / 2003 favorável ao substitutivo FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO Vitor Sapienza Comissão de Administração Pública  
12/11/2003 1912 / 2003 favorável ao substitutivo FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/10/2001 Emenda de Pauta 000001 Afanasio Jazadji  
2 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 2 ocorrência(s)

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