Projeto de Lei n° 495, de 1989 ( PL 0495 / 89 )

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Documento
Número Legislativo	0495 / 1989
Ementa	Dispõe sobre a permuta de imóveis com a Companhia Crajauna Empreendimentos Turisticos e a Gomes de Almeida Fernandes S/A para implantação da Estação Ecológica de Juréia-Itatins.
Data de Publicação	17/10/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	COMPANHIA CRAJAUNA EMPREENDIMEN, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, IMÓVEL, JURÉIA-ITATINS (ESTAÇÃO ECOLÓGICA), MEIO AMBIENTE, PERMUTA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.053

Data	Descrição
17/10/1989	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
25/10/1989	Publicada Emenda nº 01 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE)
26/10/1989	Publicada errata da Emenda nº 01 - (DOE)
16/12/1989	Publicados os Pareceres nºs.: 1448/89 de RE Deputado Arnaldo Jardim pela CCJ (favorável ao projeto e contrário a Emenda nº 01) e 1449/89 da CSOP (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.82)
17/02/1990	Publicado o Autógrafo nº 20.262 - (DOE p.46)
20/02/1990	Aprovado o PL e Rejeitada a Emenda nº 01 - (DOE)
22/02/1990	Publicada Lei nº 6.745, de 21.02.90 - (DOE p.1)
07/03/1990	Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.053

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