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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0680 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0680 / 2001
Ementa Dispõe sobre a revista em alunos nas escolas do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública.
Data de Publicação 16/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, COMANDANTE GERAL, DESTACAMENTO POLICIAL, ENTORPECENTE, ESCOLA, GUARDA MUNICIPAL, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, PUBLICAÇÃO PERIÓDICA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
16/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Eduardo Soltur.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido sem parecer.
27/02/2002 Redistribuído ao Dep. Petterson Prado.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido com parecer do Relator, contrário.
07/05/2002 Concedida vista ao Dep. Campos Machado.
08/05/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Autor solicita RE.Ao STAM.
13/03/2003 Pedido de RE.À CCJ.
13/03/2003 Juntado Pedido de Re.Ao PC.
13/03/2003 Enviado ao STAM.
14/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Recebido com parecer do relator especial Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CE.
19/03/2003 CE. Entrada.
04/04/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.10)
30/04/2003 CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
05/05/2003 Enviado à Deputada.
15/05/2003 CE. Recebido sem parecer.
15/05/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Amary.
15/05/2003 Enviado à Deputada.
22/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
22/05/2003 CE. Recebido com parecer contrário.
27/05/2003 CE. Vista concedida ao Dep. Adilson Rossi.
28/05/2003 Enviado ao Deputado.
20/08/2003 Devolvido e enviado à CE.
20/08/2003 CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, favorável.
28/08/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12)
28/08/2003 Líder solicita RE. Ao STAM.
29/08/2003 Presidente solicita RE pela CE - Comissão de Educação
01/09/2003 Pedido de RE. À CE.
03/09/2003 CE. Devolvido da Vista.
03/09/2003 CE. Juntado pedido de relator especial.
03/09/2003 Enviado ao STAM.
11/09/2003 Designado Deputado Adilson Rossi RE pela CE - Comissão de Educação.
12/09/2003 Enviado ao Deputado.
28/10/2003 Entrada na Comissão CFO
28/10/2003 Recebido com parecer do relator especial Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação
28/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao PL. À CFO.
28/10/2003 Entrada na CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Edson Ferrarini
04/05/2004 Aprovado o parecer do relator Edson Ferrarini
04/05/2004 Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/2004 Publicados: Parecer nº 649/04, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 650/04, de RE pela CE, Deputado Adilson Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 651/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
13/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2003 649 / 2004 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2003 650 / 2004 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação  
04/05/2004 651 / 2004 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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