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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 864 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 864 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Ilumina", em Piracicaba.
Data de Publicação 22/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2015 - Anexado ao Projeto de lei 422/2015.

Tramitação

Data Descrição
22/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/11/2013
25/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/04/2014 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/07/2014 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 29).
07/04/2015 Juntado ao Projeto de Lei nº 422/2015, para fins de instrução.
07/05/2015 Anexado ao Projeto de lei 422/2015.
07/05/2015 Anexado ao Projeto de lei 422/2015.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
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