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Projeto
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Projeto de resolução nº 0021 /2001
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0021 / 2001
Transformado em Norma
Resolução nº 816 / 2001
Ementa
Atribui gratificação pro labore prevista no inciso III do artigo 70 da
Resolução nº 776, de 1996
, aos servidores da Assembléia Legislativa que realizem as atividades que especifica.
Data de Publicação
06/10/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
CHEQUE, CONTA BANCÁRIA, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO PRO-LABORE, GUARDA (SERVIÇO), PRÓ-LABORE,
RESOLUÇÃO ESTADUAL 776/1996
, VALE REFEIÇÃO, VIGILÂNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 .
Tramitação
Data
Descrição
06/10/2001
Publicado no Diário da Assembléia
09/10/2001
Pauta de 1ª Sessão
09/10/2001
144ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
10/10/2001
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8)
10/10/2001
Pauta por mais 01(uma) Sessão
11/10/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. Mesa .
15/10/2001
Entrada na CCJ.
18/10/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
18/10/2001
Juntado pedido de RE. Ao PC.
18/10/2001
Enviado ao STAM.
18/10/2001
Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado
Carlinhos Almeida
, RE, pela CCJ. Ao Deputado.
18/10/2001
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário à emenda nº01. Enviado à CFO.
18/10/2001
Entrada na CFO.
22/10/2001
Juntado pedido de R.E.
22/10/2001
Enviado ao STAM.
23/10/2001
Designado RE o Deputado
Jorge Caruso
. Ao Deputado.
23/10/2001
Devolvido com parecer favorável ao PR e contrário à emenda nº 1. À Mesa.
24/10/2001
154ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
24/10/2001
154ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda
24/10/2001
Publicados os Pareceres nºs. 1390/01, de RE pela CCJ, Deputado
Carlinhos Almeida
, 1391/01, de RE pela CFO, Deputado
Jorge Caruso
e 1392/01, da Mesa, favoráveis à proposição e contrários à emenda de nº 1. (DA p. 13/14)
01/11/2001
Publicada a
Resolução nº 816, de 31 de outubro de 2001
. (DA p.9)
04/02/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto e contrário às emendas
Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto e contrário às emendas
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/10/2001
Emenda de Pauta
000001
Arthur Alves Pinto
2
10/10/2001
Req. Urgência
110526
Mesa Diretora
3
01/11/2001
Resolução
816
Total: 3 ocorrência(s)
1
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