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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0634 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0634 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.089 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Professor Marcos Alexandre Sodré à Escola Estadual do Jardim América II, em Várzea Paulista.
Data de Publicação 05/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Tramitação

Data Descrição
05/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
08/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
16/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoartigo 33, III da X CRI.
18/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
22/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
22/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CE.
10/12/2001 CE. Entrada.
12/12/2001 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
13/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CE.
01/02/2002 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
20/02/2002 CE. Aprovado o parecer.
20/02/2002 Enviado ao STAM.
23/02/2002 Publicados Parecer nº 50/02, da CCJ-favorável e 51/02, da CE-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.8)
12/03/2002 10ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1264/2002 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.293 (DA, p.16)
28/03/2002 Publicado errata do Autógrafo nº 25.293 (D.A. pág. 12)
28/03/2002 Publicada Errata do Autógrafo. DA p. 12
05/04/2002 Publicada a Lei nº 11.089, de 4 de abril de 2002. (DOE p. 4)
09/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Pedro Yves Comissão de Educação  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25293  
 
2 05/04/2002 Lei 11089 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001266  
Total: 3 ocorrência(s)
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