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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 16 /2013

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 16 / 2013
Transformado em Norma Resolução nº 892 / 2013
Ementa Dispõe sobre a fase de pauta do Projeto de Lei n.º 686, de 2013, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014.
Data de Publicação 23/10/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores APRESENTAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEPUTADO, DESPESA, EMENDAS, ESTADO, ESTADO, CIDADANIA E ÉTICA, PAUTA, REABERTURA, RECEBIMENTO, RECEITAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
23/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 23/10/2013
24/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2013 64ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência.
29/10/2013 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/10/2013 Publicado requerimentode autoria da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 28)
30/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/10/2013 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável
30/10/2013 66 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Resolução.
31/10/2013 Publicado parecer nº 1924, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação do projeto de resolução. (DA. pág. 91)
01/11/2013 Publicada a resolução nº 892, de 31 de outubro de 2013. (DA. pág. 12)
04/11/2013 Arquive-se.
03/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/10/2013 1924 / 2013 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/2013 Resolução 892 Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)
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