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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 764 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 764 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.386 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Calçado de Franca".
Data de Publicação 23/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALÇADO, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA, FESTIVIDADE, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065

Tramitação

Data Descrição
23/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 23/10/2013
24/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
30/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
31/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
01/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/11/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
11/12/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2013 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
06/02/2014 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2014 Publicados pareceres: nº 276, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 277, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
08/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão Atividades Econômicas, em 26.02.2014. (DA. pág. 16)
10/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/03/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1264/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.603, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2014.
22/03/2014 Publicado autógrafo nº 30.603. (DA. pág. 9)
22/03/2014 Aguardando Sanção
08/04/2014 Publicada a LEI Nº 15.386, de 07 de abril de 2014. (DOE I (p. 03 )
24/04/2014 Arquive-se.
09/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2013 276 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/02/2014 277 / 2014 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/03/2014 Autógrafo 30603 Autógrafo ao Projeto de lei numero 764/2013 Samuel Moreira  
2 08/04/2014 Lei 15386 Governador  
3 Ofício 1264 Ofício ao Projeto de lei numero 764/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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