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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 765 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 765 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.793 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações", em Nova Odessa.
Data de Publicação 23/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA DAS NAÇÕES, FESTIVIDADE, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 23/10/2013
24/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
30/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
31/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
01/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
29/11/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
11/12/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2013 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
03/02/2015 Devolvido sem voto
09/02/2015 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
23/02/2015 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 329, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 330, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
14/03/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Atividades Econômicas, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015 Em fase de elaboração de minuta autógrafo
26/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1308/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.093, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015.
26/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.093. (DA. pág. 12)
27/03/2015 Aguardando Sanção
17/04/2015 Publicada a Lei nº 15.793, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 04).
29/04/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.136
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2013 329 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
23/02/2015 330 / 2015 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2015 Autógrafo 31093 Autógrafo ao Projeto de lei numero 765/2013 Fernando Capez  
2 17/04/2015 Lei 15793 Governador  
3 Ofício 1308 Ofício ao Projeto de lei numero 765/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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