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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 1558 /2001

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 1558 / 2001
Ementa Indica ao Sr. Governador a isenção de ICMS ou redução dos impostos para equipamentos de captação de energia solar.
Data de Publicação 29/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores CAPTAÇÃO, ENERGIA, ENERGIA SOLAR, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.070

Tramitação

Data Descrição
29/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/03/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02191/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.070

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2001 Avulso 001558  
2 03/10/2001 Ofício 008271  
Total: 2 ocorrência(s)
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