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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 96 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 96 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine que o Ministério da Justiça promova a criação e instalação de uma unidade da Polícia Federal em Assis.
Data de Publicação 12/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Verginio
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), POLÍCIA FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/11/2014 - Publicado ofício nº 145/2014, Ministério da Justiça - DPF, manifestando-se sobre a moção. DA. pág. 17

Tramitação

Data Descrição
12/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 12/10/2013
15/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2013 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
06/11/2013 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/11/2013 Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes
29/11/2013 Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2013 Publicado parecer nº 2273, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 32)
18/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 11.12.2013. (DA. pág. 33)
18/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 212/14 à Presidência da República Federativa do Brasil.
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
14/06/2014 Publicado Ofício nº 469/2014, do Ministério da Justiça, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 24)
06/11/2014 Publicado ofício nº 145/2014, Ministério da Justiça - DPF, manifestando-se sobre a moção. DA. pág. 17

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2013 2273 / 2013 favorável favorável Olímpio Gomes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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