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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 91 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 91 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para que se posicione contra a liberação do 2,4-D no Brasil.
Data de Publicação 10/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores BIOSSEGURANÇA, HERBICIDA, MILHO, SEMENTES, TRANSGÊNICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Publicado Ofício nº 466/2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando resposta à referida Moção.(DA. pág.17)

Tramitação

Data Descrição
10/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/10/2013
11/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2013 Distribuído: CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/10/2013 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
24/10/2013 Distribuído a Deputada Ana Perugini
16/12/2013 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação
19/12/2013 Retirado da Pauta 4a Reunião Extraordinária da Comissão
07/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2014 Publicado parecer nº 657, de 2014, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação,aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
10/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Ciências, Tecnologia e Informação, em 07.05.2014. (DA. pág. 10)
12/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/05/2014 Encaminhado Ofício SGP n.º 3052/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/06/2014 Arquive-se.
28/06/2014 Publicado ofício nº 975/2014, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
30/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
05/08/2014 Publicado Ofício nº 466/2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando resposta à referida Moção.(DA. pág.17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2013 657 / 2014 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3052 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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