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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 718 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 718 / 2013
Ementa Classifica Penápolis como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 10/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/10/2013
11/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
18/02/2014 Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 15/2014 ao projeto de lei nº 718/2013, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. Em 17-2-2014. (DA. pág. 24)
18/02/2014 Anexado o Projeto de lei 15/2014.
03/02/2015 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares ao Dade
12/02/2015 Enviado Ofício SGP nº 251/15, ao Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulsos do Projetos de Lei nºs 718, de 2013, e 15, de 2014,de autoria, respectivamente, da Deputada Rita Passos e do Deputado Itamar Borges, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias(DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Penápolis como Municípo de Interesse Turístico.
27/02/2015 Publicado Ofício Nº 50/2015, da Secretaria Estadual de Turismo, encaminhando cópia da informação prestada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dasEstâncias - DADE, referente a este Projeto de Lei. DA (p. 09 )
27/02/2015 Publicado o Requerimento da Deputada Rita Passos solicitando a designação de Relator Especial . DA (p. 09 )
27/02/2015 Presidente solicita Relator Especial
13/03/2015 Recebido com voto favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Publicado o Parecer nº 454, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 718, de 2013 e Projeto de Lei nº 15, de 2014, Deputado José Bittencourt, favorável a aprovação de ambos os Projetos de Lei. (DA. pág. 27)
08/05/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12)
25/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138
25/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2015 454 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao Dade Vanessa Damo  
Total: 0 ocorrência(s)
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