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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 89 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 89 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República e para o Sr. Governador a fim de que, no âmbito de suas atribuições, determinem aos órgãos e entidades competentes a adoção de urgentes providências com a finalidade de debelar a grave crise que assola importante segmento da citricultura paulista formado por pequenos e médios citricultores não vinculados ao setor industrial.
Data de Publicação 10/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIATIVISMO, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, CITRICULTURA, COOPERATIVISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Tramitação

Data Descrição
10/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 10/10/2013
11/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2013 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/10/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/10/2013 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
06/11/2013 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2013 Publicado parecer nº 2271, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 32)
18/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 11.12.2013. (DA. pág. 33)
18/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 177/14 à Presidência da República Federativa do Brasil.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 179/14 à Presidência do Senado Federal.
20/02/2014 Encaminhado Of. SGP n.º 180/14 à Presidência da Câmara dos Deputados.
21/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Of. SGP 178/14 , ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, encaminhando avulso da referida Moção nos termos da cópia inclusa.
27/02/2014 Arquive-se.
27/06/2014 Publicado ofício nº 23845/2014, do Governo do Estado - Casa Civil, manifestando-se sobre a referida moção . (DA. pág. 09).
30/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2013 2271 / 2013 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 180 Ofício  
2 Ofício 179 Ofício  
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