Projeto de Lei n° 694, de 2013 ( PL 694 / 13 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	694 / 2013
Ementa	Classifica como "Município de Interesse Turístico" a Cidade de Ribeirão Preto.
Data de Publicação	03/10/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores	EVENTO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
03/10/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 03/10/2013
04/10/2013	Pauta de 1ª sessão.
07/10/2013	Pauta de 2ª sessão.
08/10/2013	Pauta de 3ª sessão.
09/10/2013	Pauta de 4ª sessão.
10/10/2013	Pauta de 5ª sessão.
15/10/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
20/12/2013	Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
19/11/2014	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5972/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico.
09/12/2014	Publicado Ofício nº 495, de 2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE ao referido Projeto de lei no sentido de classificar como de interesse turístico o mencionado Município. (DA. pág. 19)
27/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).
26/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.139
26/06/2018	Arquivo - Arquivado

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