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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0598 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0598 / 2001
Ementa Institui o "Programa Voluntariado Especial", voltado à população idosa.
Data de Publicação 26/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores FUNDAÇÃO, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, FUSSESP - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, IDOSO, IDOSO (POLÍTICA), LEI FEDERAL 8842/1994, PEI (POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO), PROGRAMA, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
26/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
03/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
07/11/2001 Recebido com parecer contrário.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
28/02/2002 Enviado ao Deputado.
22/03/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13)
22/03/2002 Autor solicita RE.
26/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/03/2002 Pedido de RE. À CCJ.
12/04/2002 Enviado ao STAM.
17/04/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderlei Macris.
17/04/2002 Enviado ao Deputado.
18/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CAP.
18/04/2002 Entrada na CAP
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza.Ao PC
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
15/05/2002 Devolvido e enviado à CAP.
15/05/2002 Recebido na CAP com parecer do Sr.Relator, favorável à proposição
08/05/2003 Designada a Deputada Anna Martins como Relatora.
08/05/2003 Enviado à Deputada.
28/05/2003 Devolvido e enviado á CAP.
28/05/2003 Recebido com o parecer favorável, com emenda.
05/06/2003 Aprovado o parecer da Relatora. Voto "com restrições" do Dep. Roberto Felício.
06/06/2003 Enviado à CFO.
06/06/2003 Entrada na CFO
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
09/09/2003 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda.
23/09/2003 Aprovado o parecer do relator.
23/10/2003 Devolvido do DAC à CFO.
23/10/2003 Enviado ao PC.
23/10/2003 Enviado ao STAM.
25/10/2003 Publicados: Parecer nº 1.710/03, de RE pela CCJ-Deputado Vanderlei Macris, favorável à proposição; Parecer nº 1.711/03, da CAP¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.712/03, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CAP. (DA p. 23)
25/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1710 / 2003 favorável favorável Vanderlei Macris Comissão de Constituição e Justiça  
1711 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Martins Comissão de Administração Pública  
1712 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2005 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)

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