Projeto de Lei n° 596, de 2001 ( PL 0596 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0596 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 10.930 / 2001
Ementa	Dispõe sobre incorporação do abono de R$ 180,00 ao valor da gratificação legislativa, concede reajuste de 10% aos valores das Escalas de Vencimento do QSAL e institui seguro de vida para os Agentes de Segurança Parlamentar.
Data de Publicação	26/09/2001
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ESCALA DE VENCIMENTO, GRATIFICAÇÃO, INCORPORAÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REAJUSTE, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .

Data	Descrição
26/09/2001	Publicado no Diário da Assembléia
26/09/2001	Pauta por (01) uma sessão. (Urgência)
26/09/2001	Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
27/09/2001	Publicado Parecer nº 1055/01 do Congresso das Comissões de:CCJ e CFO, favorável (DA p. 14)
27/09/2001	Publicado ratificação do Pl (anexo IX) (DA p. 15)
27/09/2001	136ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto
27/09/2001	Ofício nº 8193/2001 entregue na ATL.
29/09/2001	Publicada Retificação da propositura. (DA p. 13)
29/09/2001	Publicado Autógrafo nº 25.078. (DA p. 13)
18/10/2001	Publicada a Lei nº 10.930, de 17 de outubro de 2001 (DOE, pág. 02)
04/02/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Roberto Engler	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	26/09/2001	Autógrafo	25078	Mesa Diretora
2	18/10/2001	Lei	10930	Governador
3	27/09/2001	Ofício	008193
4	26/09/2001	Req. Urgência	109405	Mesa Diretora
Total: 4 ocorrência(s)

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