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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 658 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
658 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.903 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Professor Levi Pereira Martins" à Escola Estadual Bairro dos Penteados, em Embu-Guaçu.
Data de Publicação
25/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, EMBU GUAÇU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Tramitação
Data
Descrição
25/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/09/2013
26/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
27/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
30/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
01/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
02/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
04/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
03/02/2014
Devolvido do Relator Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
20/03/2014
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
07/05/2014
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
22/05/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/05/2014
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
18/03/2015
Devolvido sem voto
21/05/2015
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
18/06/2015
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2015
Publicados Pareceres: nº 856, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 857, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
21/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. (DA. pág. 18)
21/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4453/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.208, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015.
02/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.208. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Aguardando Sanção
25/09/2015
Publicada a Lei nº 15.903, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01)
29/09/2015
Arquive-se
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
25/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Votação nas Comissões
21/05/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/05/2014
856 / 2015
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2015
857 / 2015
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documento
Roque Barbiere
1
03/09/2015
Autógrafo
31208
Autógrafo ao Projeto de lei numero 658/2013
Fernando Capez
2
25/09/2015
Lei
15903
Governador
3
Ofício
4453
Ofício ao Projeto de lei numero 658/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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