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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 77 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
77 / 2013
Ementa
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro de Minas e Energia, ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e ao Superintendente do Estado de São Paulo - DNPM-SP a adoção de providências e apoio à Superintendência do Estado de São Paulo, no sentido de realizar com agilidade melhorias na estrutura física, manutenção dos prédios e contratação de profissionais, objetivando uma estrutura correspondente à demanda existente, oferecendo condições de trabalho para melhor atendimento.
Data de Publicação
13/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ESTRUTURA FÍSICA, MANUTENÇÃO, PRÉDIOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/09/2013
16/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
17/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
19/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
20/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
24/09/2013
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
26/09/2013
Entrada na Comissão de Infraestrutura
04/12/2013
Distribuído ao Deputado
Dilador Borges
10/04/2014
Devolvido sem voto
16/04/2014
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
20/05/2014
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Infraestrutura
29/10/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014
Publicado o Parecer nº 1327/14 da Comissão de Infraestrutura, Aprovada a Moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 48 )
04/11/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 29.10.2014. DA (p. 48 )
04/11/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2014
Encaminhado Ofício SGP nº 5926/2014 à Presidência da República.
09/01/2015
Arquive-se.
13/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/05/2014
1327 / 2014
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Infraestrutura
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
5926
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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