Moção n° 79, de 2013 ( Moção 79 / 13 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	79 / 2013
Ementa	Manifesta apoio à proposta da Federação das APAEs do Estado (FEAPAES-SP), com vistas a que seja alterada a redação do item vii, número 488, do Eixo VII, do documento elaborado por ocasião da CONAE 2014 - Conferência Nacional de Educação, de como consta para: "O número de matrículas em educação especial ofertadas por organizações filantrópicas, comunitárias e confessionais, parceiras do poder público seja assegurado e contabilizado para fins de financiamento com recursos públicos da Educação Básica".
Data de Publicação	14/09/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO ESPECIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Data	Descrição
14/09/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 14/09/2013
17/09/2013	Pauta de 1ª sessão.
18/09/2013	Pauta de 2ª sessão.
19/09/2013	Pauta de 3ª sessão.
20/09/2013	Pauta de 4ª sessão.
23/09/2013	Pauta de 5ª sessão.
24/09/2013	Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
25/09/2013	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2013	Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
05/12/2013	Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013	Publicado parecer nº 2200, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
13/12/2013	Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013	Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014	Em fase de elaboração de minuta de Ofício.
11/02/2014	Encaminhado ao Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo - FEAPAES - SP, Ofício SGP nº 55/2014.
11/04/2014	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
05/12/2013	2200 / 2013	favorável	favorável	Edson Ferrarini	Comissão de Educação e Cultura

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	55	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala