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Projeto
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Projeto de lei nº 591 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
591 / 2013
Ementa
Autoriza a criação da "Escola Técnica de Sumaré" como unidade de ensino do Centro Estadual Tecnológico "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação
05/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Francisco Campos Tito
Apoiador(es)
Indexadores
SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/09/2013
06/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
10/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
11/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
12/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
13/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
07/10/2013
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
10/10/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
18/12/2013
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável
17/02/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/02/2014
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
25/03/2014
Devolvido sem voto
15/04/2014
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
18/06/2014
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável, com emenda
28/08/2014
Publicados pareceres: nº 1121, de 2014, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1122, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 1123, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 21)
28/08/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2014 - Comissão de Educação e Cultura
26/08/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/10/2013
1121 / 2014
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2013
1122 / 2014
favorável
favorável
Carlos Neder
Comissão de Educação e Cultura
18/06/2014
1123 / 2014
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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