Projeto de Lei n° 528, de 2013 ( PL 528 / 13 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	528 / 2013
Ementa	Classifica como Estância Turística Religiosa o Município de Lorena.
Data de Publicação	16/08/2013
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, LORENA (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
16/08/2013	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/08/2013
19/08/2013	Pauta de 1ª sessão.
20/08/2013	Pauta de 2ª sessão.
21/08/2013	Pauta de 3ª sessão.
22/08/2013	Pauta de 4ª sessão.
23/08/2013	Pauta de 5ª sessão.
26/08/2013	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
11/09/2013	Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício ao DADE - Secretaria de Turismo
04/10/2013	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5464/13, encaminhado ao Sr. Governador, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação do Município de Lorena em Estância Turística.
27/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág.11).
15/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.127
15/06/2018	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando encaminhamento de ofício ao DADE - Secretaria de Turismo	André Soares
Total: 0 ocorrência(s)

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