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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0559 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0559 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.082 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Ponte dos Piabas" à ponte localizada no Km 48,95 da Rodovia D. Pedro I, em Nazaré Paulista.
Data de Publicação 14/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores CANTAREIRA (SISTEMA), DENOMINAÇÃO, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO), PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Tramitação

Data Descrição
14/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
26/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
23/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CTC.
12/12/2001 Distribuído para a Dep. Edir Sales.
12/12/2001 Enviado à Deputada.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
01/02/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
09/03/2002 Publicados: Parecer nº 158/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 159/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário.(DA p.9)
12/03/2002 10ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002 Ofício nº 1250/2001 entregue na ATL.
21/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.275 (DA, p.15)
21/03/2002 Publicado Autógrafo nº 25275
05/04/2002 Publicada a Lei nº 11.082, de 4 de abril de 2002. (DOE p.3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.053 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/03/2002 Autógrafo 25275  
 
2 05/04/2002 Lei 11082 Governador  
3 20/03/2002 Ofício 001250  
Total: 3 ocorrência(s)
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