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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1066 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1066 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação da Comissão Estadual de Educação do Trânsito.
Data de Publicação 26/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es)
Apoiador(es)
Indexadores COMISSÃO, EDUCAÇÃO, TRÂNSITO (SERVIÇO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Tramitação

Data Descrição
26/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
27/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
03/12/1991 Publicadas as Emendas nºs.: 01 ao 03 (Deputado José Zico Prado) - (DOE p.89)
03/12/1991 Pauta de 5ª Sessão
04/12/1991 Recebido do DOL para distribuição (2442)
09/12/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2360)
10/12/1991 Entrada na CCJ
27/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (315)
17/03/1992 Publicado o Parecer nº 347/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.84)
03/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (612)
03/04/1992 81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
07/04/1992 Publicado requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
07/04/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017
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