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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 129 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 129 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar o programa "Evite o Primeiro Gole", a ser aplicado nas escolas públicas federais. Parecer nº 3848, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 13/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, CONFERÊNCIA, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL - DST, DROGA, DROGA (PREVENÇÃO E COMBATE), EDUCAÇÃO, ESCOLA, MENOR, PALESTRA, PREVENÇÃO, PROGRAMA, SEMINÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/12/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
13/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
14/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
24/09/2001 Distribuição: CE - Comissão de Educação.
26/09/2001 CE. Entrada.
27/09/2001 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
04/10/2001 Devolvido e enviado à CE.
08/10/2001 CE. Recebido com parecer favorável, com emenda.
17/10/2001 CE. Aprovado o parecer.
27/02/2002 Publicado parecer nº 67, de 2002 da Comissão de Educação favorável. DA pág. 10
10/12/2007 Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Educação
28/05/2008 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
19/06/2008 Devolvido da vista
15/10/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31, Inciso I e 33, Inciso II do Regimento Interno
23/10/2008 Publicado Deliberação: Aprovado o substitutivo, conclusivamente, em 15.10.2008, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e artigo 33, inciso II, da XIII CRI, prejudicada a Moção. DA pág. 57
23/10/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2008 Republicada a Deliberação da Comissão de Educação, por ter saído com incorreções. (DA p. 76)
31/10/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/11/2008 Reentrada na Comissão de Redação
03/11/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
25/11/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
25/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
27/11/2008 Publicado Parecer nº 3848/08, da Comissão de Redação. (DA p.45)
27/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2008 3848 / 2008 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  
67 / 2002 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Ary Fossen Comissão de Educação  

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