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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 0026 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0026 / 2001
Ementa
Dispõe sobre o Planejamento Regional do Estado.
Data de Publicação
13/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, CONSELHO DE PLANEJAMENTO REGIONAL, EDUCAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FUNÇÃO, HABITAÇÃO, INDÚSTRIA, LEI, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIOS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO REGIONAL, PLANEJAMENTO URBANO, RECURSOS HÍDRICOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA, REGIMENTO INTERNO, REPRESENTAÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SEGURANÇA, SOCIEDADE CIVIL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
14/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
20/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
21/09/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Ary Fossen D.A. p.07
25/09/2001
Distribuição: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Comissão de Economia e Planejamento (CEP); Comissão de Assuntos Metropolitanos (CAME); Comissão de Finanças e Orçamento (CFO).
26/09/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao dep. Arthur Alves Pinto.
10/10/2001
Enviado ao Deputado.
25/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2001
Recebido sem parecer.
31/10/2001
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur.
05/11/2001
Enviado ao Deputado.
29/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
06/12/2001
Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001
Enviado à CEP.
11/12/2001
Enviado ao Deputado.
17/04/2002
Devolvido e enviado à CEP.
17/04/2002
Recebido com parecer favorável ao PLC e à emenda de nº1
24/04/2002
Aprovado o parecer, favorável ao PLC e à emenda nº 1.
24/04/2002
Enviado à CAME.
24/04/2002
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos.
30/04/2002
Distribuído para o Deputado
Wagner Lino
.
02/05/2002
Enviado ao Deputado.
18/11/2002
Devolvido e enviado à CAME.
18/11/2002
Devolvido se parecer.
15/05/2003
Redistribuído para o Deputado
Celino Cardoso
.
15/05/2003
Enviado ao Deputado.
28/05/2003
Devolvido e enviado à CAME.
28/05/2003
Devolvido com parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei Complementar.
13/08/2003
Aprovado o parecer do RRelator.
13/08/2003
Enviado à CFO.
14/08/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
. Ao PC
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
08/09/2003
Devolvido e enviado à CFO.
08/09/2003
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº1.
23/09/2003
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
24/09/2003
Enviado ao STAM.
23/10/2003
Publicação do Pareceres: nº 1604/03 Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto e a Emenda nº 01; 1605/03 Comissão E. Planejamento favorável ao Projeto ea emenda nº 1; 1.607/03Comissão Finanças e Orçamento favorável ao Projeto e a Emenda nº 01(DA Pag. 17)
15/12/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p.58)
19/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1604 / 2003
favorável à(s) emenda(s)
favorável a emenda(s)
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
1605 / 2003
favorável à(s) emenda(s)
favorável a emenda(s)
Cândido Vaccarezza
Comissão de Economia e Planejamento
1606 / 2003
favorável à(s) emenda(s)
favorável a emenda(s)
Celino Cardoso
Comissão de Assuntos Metropolitanos
1607 / 2003
favorável à(s) emenda(s)
favorável a emenda(s)
Edson Ferrarini
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/09/2001
Emenda de Pauta
000001
Ary Fossen
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 825/1999
Projeto de lei 184/2000
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