Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0181 /1990

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0181 / 1990
Ementa Altera a Lei nº 951, de 14/01/1976, que criou a Carteira de Previdência dos Deputados da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 20/04/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Nicolau
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA, LEI ESTADUAL 951/1976, PREVIDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.079

Tramitação

Data Descrição
08/04/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Vicente Botta
20/04/1990 Publicado no Diário da Assembléia
27/04/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris e outros D.A. p.
21/11/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1273/1990 da CCJ fav/ ao PL e contr às emendas nºs 01 e 02 ; 1274/1990 da C Prom Soc fav/ ao PL e contr às emendas nºs 01 e 02; 1275/1990 da CFO fav/ ao PL c/ emenda e contràs emendas nºs 01 e 02
06/12/1990 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Nelson Nicolau e outros e nº 02 do Deputado Jairo Mattos e outros
06/12/1990 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Milton Baldochi e outros
13/12/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1772/1990 do Congresso das CCJ, C Prom Soce CFO fav à emenda nº 03, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada neste Parecer e contr/ aos Substitutivos n ºs 01 e 02
15/12/1990 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1932/1990 da CR
19/01/1991 Aprovado o PL e a Emenda Substitutiva à Emenda nº 03 Prejudicados os Substitutivos nºs 01, 02 e as emendas nºs 01, 02 e 03
29/01/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.520
05/02/1991 Publicada a Mensagem A-nº 9/1991 do Sr Governador do Estado com Veto Parcial
05/02/1991 Publicado a Lei nº 7.017, de 04/02/1991
19/02/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 33/1991 do Congresso das CCJ, Prom Soc e CFO fav/ ao PL e contr/ ao Veto
21/11/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16226/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.079
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala