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Projeto de lei nº 435 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
435 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "José Oliveira de Souza" à passarela na Rodovia Marechal Rondon na altura do km 132, em Porto Feliz.
Data de Publicação
02/07/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, PORTO FELIZ (MUNICÍPIO), RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/07/2013
03/07/2013
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
05/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
06/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
07/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
25/10/2013
Devolvido sem voto
01/11/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
06/11/2013
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
02/06/2014
Devolvido com a solicitação solicitada.
16/06/2014
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/06/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/07/2014
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
06/08/2014
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2014
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o Projeto, na forma originalmente apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Publicados pareceres nºs: 1346, de 2014, da Comissão de Consttuição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e 1347, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição,Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 132.
05/11/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 28.10.2014. DA pág. 134.
05/11/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/11/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
14/11/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
18/11/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
04/12/2014
Publicado o Parecer nº 1475, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 20)
04/12/2014
Pauta de 1ª sessão.
05/12/2014
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6595/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.937, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2014.
11/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.937. (DA. pág. 9)
12/12/2014
Aguardando Sanção
08/01/2015
Publicada Mensagem A-nº002/2015, de 07/01/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total a este PL. (DOE pág. 01)
03/02/2015
Publicada Mensagem A-nº 002/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 19).
03/02/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/02/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
10/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
10/02/2015
Juntado pedido de Relator Especial
04/03/2015
20ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
04/03/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.140
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/06/2014
1346 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2014
1347 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014
1475 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
André Soares
1
12/12/2014
Autógrafo
30937
Autógrafo ao Projeto de lei numero 435/2013
Samuel Moreira
2
Ofício
6595
Ofício ao Projeto de lei numero 435/2013
3
Ofício
3073
Governador
4
03/02/2015
Veto Total
/2015
Mensagem A-002/2015
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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