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Processo Legislativo
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Moção nº 55 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
55 / 2013
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços no sentido de agilizar a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Data de Publicação
29/06/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores
PSICOPEDAGOGIA, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/12/2013 - PublicadoOfício s/nº, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre esta Moção. (DA. pág. 13)
Tramitação
Data
Descrição
29/06/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/06/2013
02/07/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/07/2013
Pauta de 2ª sessão.
01/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
02/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
07/08/2013
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
15/08/2013
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/08/2013
Distribuído ao Deputado
Ramalho da Construção
01/10/2013
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/10/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2013
Publicado o Parecer nº 1788/13 da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 26 )
15/10/2013
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho., de 09.10.13. DA (p, 27 )
15/10/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/10/2013
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
31/10/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 6050/13 à Presidência do Senado Federal.
31/10/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 6051/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
25/11/2013
Arquive-se.
03/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005
13/12/2013
PublicadoOfício s/nº, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre esta Moção. (DA. pág. 13)
Votação nas Comissões
09/10/2013 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/10/2013
1788 / 2013
favorável
favorável
Ramalho da Construção
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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