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Projeto de lei nº 0527 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0527 / 2001
Ementa
Inclui no calendário a vacinação contra Hepatite "A"e "B" e Meningite.
Data de Publicação
03/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, HEPATITE, MENINGITE, SAÚDE, VACINA, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Tramitação
Data
Descrição
04/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
05/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
12/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
31/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
05/11/2001
Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2001
Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001
Enviado à CSH.
30/11/2001
Entrada na CSH.
04/12/2001
Distribuído ao Dep.
Pedro Tobias
. Ao PC.
04/12/2001
Enviado ao Deputado.
11/12/2001
Devolvido e enviado à CSH.
11/12/2001
Recebido com parecer favorável.
19/02/2002
Vista conjunta aos Deputados Antonio Salim Curiati e Caldini Crespo.
26/03/2002
Vista ao Deputado
Roberto Gouveia
.
27/03/2002
Enviado ao Deputado.
03/02/2003
Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003
Recebido da vista.
06/05/2003
Redistr. ao Dep.
Pedro Tobias
.
07/05/2003
Enviado ao Deputado.
15/05/2003
Devolvido e enviado à CSH.
15/05/2003
Recebido com parecer favorável.
20/05/2003
Vista aos Deputados Fausto Figueira e Maria Almeida.
27/05/2003
Vista à Deputada
Beth Sahão
.
28/05/2003
Enviado à Deputada.
30/06/2003
Devolvido e enviado à CSH.
30/06/2003
Recebido com voto em separado, favorável, com a emenda apresentada.
30/06/2003
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/08/2003
Aprovado o voto em separado da Dep.
Beth Sahão
.
06/08/2003
Enviado à CFO.
06/08/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Cândido Vaccarezza
. Ao PC
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Entrada na Comissão CFO
16/02/2004
Recebido com parecer favorável à proposição, com a emenda apresentada.
07/03/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
08/04/2005
Devolvido sem parecer
26/04/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
25/04/2007
Devolvido sem parecer
30/05/2007
Devolvido sem parecer
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
11/06/2007
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene., pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
25/06/2007
Devolvido da vista
03/07/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Mário Reali
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene.
02/08/2007
Publicados: Parecer nº 1174/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1175/07, voto em separado da Deputada
Beth Sahão
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56, da XII CRI -favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1176/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 19)
02/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111
Votação nas Comissões
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/11/2001
1174 / 2007
favorável
favorável
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2003
1175 / 2007
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Beth Sahão
Comissão de Saúde
e Higiene
11/06/2007
1176 / 2007
favorável
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene.
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 582/1998
Projeto de lei 906/1999
Projeto de lei 44/2001
Moção 126/2001
Projeto de lei 731/2001
Projeto de lei 243/2009
Projeto de lei 377/2009
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